08-09-2015 | O Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas publicou, no passado dia 4 de Setembro de 2015, várias recomendações (aceda aqui ao documento) sobre como a União Europeia poderá melhorar a promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Estas recomendações surgem na sequência da avaliação que foi realizada à UE nos dias 27 e 28 de Agosto, no âmbito do processo de monitorização de implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Encontra-se aberto até 4 de setembro o concurso para a atribuição de 1 (uma) Bolsa de Investigação no âmbito do projeto ANED – Academic Network of European Disability experts.
Nos dias 27 e 28 de agosto a União Europeia e o Comité das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência irão discutir como a UE tem implementado a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Durante esta ‘reunião de diálogo’, o Comité da ONU (composto por 18 peritos independentes de diferentes partes do mundo) e a delegação da UE liderada por Michel Servoz irão realizar uma sessão de perguntas e respostas.
O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, em parceria com o seu Conselho Consultivo, elaborou o ‘Relatório Paralelo sobre a Monitorização dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal’ o qual foi submetido, em Julho de 2015, ao Comité dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência da ONU.
Irá decorrer no dia 26 de Junho de 2015 entre as 17h e as 19h mais um Seminário de Investigação em Estudos sobre Deficiência promovido pelo ODDH.