O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) realiza o IX Encontro ODDH – “Direitos das Pessoas com Deficiência: Portugal no Contexto Europeu” no próximo dia 10 de dezembro de 2025, entre as 10h e 13h, no ISCSP. A sessão será também transmitida via Teams.
Neste evento será apresentado publicamente o relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2025”, que sistematiza, a partir de fontes secundárias, as principais informações estatísticas sobre a deficiência em Portugal nas áreas da Educação, Trabalho e Emprego, Proteção Social e Condições de Vida, comparando-as com outros países da União Europeia.
Além da apresentação dos dados pela equipa do ODDH, a sessão conta com a intervenção de Vera Bonvalot, membro do Comité Executivo do European Disability Forum (EDF) e Presidente do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Programa
IX Encontro do ODDH
“Direitos das Pessoas com Deficiência: Portugal no Contexto Europeu”
ISCSP-ULisboa
10 de dezembro de 2025 (ISCSP e Teams)
10h00| SESSÃO DE ABERTURA
- Ricardo Ramos Pinto, Presidente do ISCSP
- Paula Campos Pinto, Coordenadora do ODDH
- Clara Marques Mendes, Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
10h30 | Apresentação pública do Relatório Pessoas com Deficiência em Portugal: Indicadores de Direitos Humanos 2025
Moderação: Isabel Felgueiras, Pais em Rede
Debate
11h30 | PAUSA PARA CAFÉ
12h00 | Políticas nacionais e europeias para a deficiência: Perspetivas nacionais e europeias
Oradora: Vera Bonvalot – Membro da Direção do Fórum Europeu da Deficiência e Presidente do Me-CDPD
Apresentação do livro: “Equal Rights, Equal Voices: The CRPD and the Pursuit of Legal Capacity for Persons with Intellectual and Psychosocial Disability”
- Paula Campos Pinto – ODDH e CIEG/ISCSP-ULisboa
- Inês Robalo – Procuradora-Geral da República
- Teresa Janela Pinto – ODDH e CIEG/ISCSP-ULisboa
- Patrícia Neca – ODDH e CIEG/ISCSP-ULisboa
- Fernando Fontes – CES-Universidade de Coimbra
Moderação: Patrícia Neca – Coordenadora adjunta do ODDH
13h00 | SESSÃO DE ENCERRAMENTO
- Teresa Janela Pinto, Coordenadora Adjunta do ODDH
- Romana Xerez, Vice-Presidente do ISCSP-ULisboa
O Encontro ODDH está aberto à participação de todos os interessados, em particular pessoas com deficiência, representantes de organizações de e para pessoas com deficiência, investigadores/as, promotores de políticas públicas e demais
interessados/as na temática da deficiência e dos direitos humanos.
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia obrigatória (até dia 8 de dezembro).
Nota: Será assegurada a Interpretação de Língua Gestual Portuguesa.