O relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2018” pretende disponibilizar indicadores que permitam aferir o progresso alcançado na realização dos direitos humanos das pessoas com deficiência em Portugal em três áreas - Educação, Trabalho e Emprego e Condições de Vida e Proteção Social. Recorre-se, para…
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Uma taxa de emprego no setor privado (empresas com 10 ou mais trabalhadores) inferior a 1% e a persistência de um maior risco de pobreza em agregados familiares com pessoas com deficiência são alguns dos dados revelados pelo Relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2017”,…
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O direito de acesso a uma proteção social e a um nível de vida adequado por parte das pessoas com deficiência encontra-se reconhecido no Artigo 28º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD), ratificada pela Argélia, Tunísia e Marrocos. Ao ratificarem a CRPD, estes países comprometeram-se a…
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No passado dia 3 de dezembro de 2018, o Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da ONU divulgou o relatório “Realization of the Sustainable Development Goals by, for and with persons with disabilities” que disponibiliza informação sobre deficiência e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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Uma equipa de investigadores do Instituto de Equidade Social da Universidade de Melbourne elaborou um relatório sobre formas de reduzir, prevenir e eliminar práticas coercivas no âmbito da saúde mental. A informação disponibilizada foi recolhida a pedido do gabinete da relatora das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com…
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Para comemorar os 10 anos de existência do Comité da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, criado em outubro de 2008, a ONU divulgou recentemente um relatório que explica detalhadamente a contribuição deste Comité para a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), adotada…
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