O Artigo 19º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estipula o direito a viver de forma independente e a ser incluído na comunidade. Apesar de existirem políticas…
A elaboração deste relatório decorreu após a visita de uma delegação do Comité Económico e Social Europeu (CESE) a Portugal e que contou com a participação de vários representantes de organizações…
A Comissão apresentou o "Disability Employment Package" com o objetivo de alcançar a inclusão plena de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho e de que estas atinjam autonomia económica…
