Para assinalar o 10º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU a 13 de dezembro de 2006, o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) realizou, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016, um Simpósio Comemorativo dos 10 anos da Convenção da Deficiência, no ISCSP-ULisboa.
Este Simpósio contou com dois momentos:
No dia 12 de dezembro realizou-se o “I Encontro do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos – Construir e Consolidar Direitos para Todos: Caminhos e Desafios”, que contou com uma sessão plenária, com a participação de Yannis Vardakastanis, Presidente do Fórum Europeu da Deficiência e 5 grupos de trabalho: Vida Independente; Acesso à Saúde e Reabilitação; Educação e formação ao longo da vida; Rede informal de apoio e suportes humanos e Regimes de inabilitação e interdição.
No dia 13 de dezembro realizou-se, com o apoio do gabinete da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, o “Colóquio – A Convenção da Deficiência 10 anos depois: Investigação, Políticas e Práticas” que contou com a presença de Ana Peláez, do Comité da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, e representantes do movimento associativo, investigadores e decisores políticos para debater em 3 painéis a implementação de (1) Direitos Sociais e Culturais; (2) Direitos Económicos e (3) Direitos Civis e Políticos.
Consulte, em baixo, as apresentações e vídeos do evento.
:::::::::::::::::::: 12 de dezembro ::::::::::::::::::::
I Encontro do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos* – VER VÍDEOS
Construir e Consolidar Direitos para Todos: Caminhos e Desafios
10:00 – SESSÃO DE ABERTURA (ver vídeo)
10:30 – OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PRESENTE
Paula Campos Pinto (Observatório da Deficiência e Direitos Humanos) – ver apresentação
Pedro Grilo (Associação Portuguesa de Deficientes)
Yannis Vardakastanis (Presidente do Fórum Europeu da Deficiência e Membro do Grupo Permanente de Estudos sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência do Comité Económico e Social Europeu) – ler discurso
12:15 – Almoço
14:00 GRUPOS DE TRABALHO
Grupo 1: Vida Independente – ver apresentação
Grupo 2: Acesso à Saúde e Reabilitação – ver apresentação
Grupo 3: Educação e Formação ao Longo da Vida – ver apresentação
Grupo 4: Rede Informal de Apoio e Suportes Humanos – ver apresentação
Grupo 5: Regimes de Inabilitação e Interdição – ver apresentação
16:00 – Pausa para café
16:15 – Apresentação das principais conclusões dos grupos de trabalho
17:00 – Encerramento
*Comissão Executiva: ADFA, APD, CNAD, FAPPC, FENACERCI, FPDA, NOVAMENTE, ODDH
:::::::::::::::::::: 13 de dezembro ::::::::::::::::::::
Colóquio – A Convenção da Deficiência 10 anos depois: Investigação, Políticas e Práticas** – VER VÍDEOS
9:30 SESSÃO DE ABERTURA (ver vídeo)
– Paula Campos Pinto (Observatório da Deficiência e Direitos Humanos)
– Alice Trindade (Vice-Presidente do ISCSP)
– Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
10:00 Intervenção de Ana Pelaéz (Comité da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência)
10:45 – Pausa para café
11:00 DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS
Moderadora: Helena Alexandre (Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
– Filipe Venade (Federação Portuguesa das Associações de Surdos)
– João Afonso (Câmara Municipal de Lisboa, Vereador com o Pelouro dos Direitos Sociais)
– Diogo Martins e Diana Santos (Centro de Vida Independente)
– Leonor Borges (Universidade do Algarve) – ver apresentação
12:30 – Almoço
14:00 DIREITOS ECONÓMICOS
Moderador: José Miguel Nogueira (Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
– Paulo Pedroso (ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa)
– Sara Pestana (Operação para o Emprego de Pessoas com Deficiência) – ver apresentação
– Nuno Quintas e Cristina Nogueira (Repsol)
16:00 – Pausa para café
16:15 – DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Moderadora: Helena Pereira de Melo (Faculdade de Direito – Universidade Nova de Lisboa)
– Margarida Paz (Centro de Estudos Judiciários) – ver apresentação
– Jorge Falcato (Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República)
– Sandra Marques (Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social – FENACERCI) – ver apresentação
18:00 – Encerramento
**Apoio: Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
ORGANIZAÇÃO: ISCSP / ODDH
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Janeiro 2017 | ONU alerta para cumprimento da Convenção – In Jornal Elo
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