O Relatório Nacional de Acessibilidade constitui o produto de um trabalho desenvolvido no âmbito do projeto europeu ANED – Academic Network of European Disability Experts que visa avaliar a eficácia e impacto das medidas de acessibilidades adotadas em Portugal.
O estudo centra a sua análise sobre as acessibilidades dos sistemas de transportes, sistemas de comunicação e informação e bens e serviços em geral, suportando a pesquisa em contributos sobre a temática existente, designadamente a literatura académica, documentos governamentais, relatórios, estudos, entre outros.