No passado dia 03 de outubro de 2017 o ODDH foi convidado a participar numa audição pública, que decorreu na Assembleia da República, promovida pelo “Grupo de Trabalho – Deficiência” sobre proteção na parentalidade, em caso de nascimento de crianças prematuras e/ou com deficiência ou doença rara ou crónica.
O ODDH tomou conhecimento das propostas apresentadas pelos grupos parlamentares do BE, CDS-PP e PCP, relativas a esta temática e emitiu um parecer com algumas recomendações. Para consultar os contributos do ODDH clique no documento abaixo.
Para mais informações sobre a Audição Parlamentar Nº 7-GT-D-XIII, clique aqui.
04-10-2017