Pareceres ODDH
- Pareceres ODDH
01-03-2019 | Parecer ODDH sobre propostas de alteração ao Decreto-Lei 54/2018 relativo à educação inclusiva
06/03/2019
- Pareceres ODDH
10-09-2018 | ODDH participou no processo de consulta pública relativo à proposta de conteúdo dos Censos 2021
03/12/2018
- Pareceres ODDH
03-10-2017 | Parecer sobre proteção na parentalidade em caso de nascimento de crianças com deficiência
07/03/2018
- Pareceres ODDH
09-03-2017 | Parecer ODDH sobre Modelo de Apoio à Vida Independente
07/03/2018
- Pareceres ODDH
29-09-2017 | Parecer ODDH sobre alteração ao Decreto-Lei nº 3/2008
07/03/2018
- Pareceres ODDH
24-03-2017 | Parecer ODDH sobre a Prestação Social para a Inclusão
07/02/2018