Para comemorar os 10 anos de existência do Comité da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, criado em outubro de 2008, a ONU divulgou recentemente um relatório que explica detalhadamente a contribuição deste Comité para a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), adotada a 13 de dezembro de 2006, e em vigor desde 3 de maio de 2008.
O Comité da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é composto por 18 peritos independentes, com reconhecido mérito no domínio dos direitos humanos, que desempenham um papel fundamental na monitorização da implementação da Convenção da Deficiência, ao elaborar pareceres e recomendações sobre os relatórios submetidos periodicamente pelos Estados Partes que ratificaram a Convenção da Deficiência. Recentemente foi divulgado que, entre 2019 e 2020, o Comité será composto por seis mulheres e 12 homens. Para consultar informações adicionais sobre o Comité da ONU, por favor, clique aqui.
Informações sobre o relatório:
Título: Towards Inclusive Equality: 10 Years Committee on the Rights of Persons with Disabilities (Apenas disponível em inglês)
Autores: Marine Uldry and Theresia Degener
Para consultar o relatório, clique aqui.