A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) divulgou o relatório “Locais de Cuidados = Locais de Segurança?” no qual alerta para situações de abuso e violência contra pessoas com deficiência que vivem em instituições na União Europeia, incluindo Portugal.
O estudo contou com contributos do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, e identificou seis desafios principais: estereótipos, falta de profissionais e formação adequada, políticas que privilegiam a institucionalização, monitorização insuficiente, mecanismos de denúncia pouco eficazes e um sistema judicial lento e paternalista. Identifica ainda os grupos para os quais estes desafios são particularmente vulneráveis.
O relatório inclui, ainda, testemunhos de pessoas que sofreram violência dentro das instituições.
O estudo revela que a maioria das pessoas não conhece os mecanismos independentes que existem para monitorizar e denunciar abusos, principalmente porque as instituições não fornecem informação clara e acessível sobre esses instrumentos. Essa ausência de informação facilita a continuidade das situações de violência. Por isso, são propostas medidas para o combate deste problema.