Este novo Relatório do Parlamento Europeu visa proporcionar uma visão geral sobre legislação e práticas discriminatórias com que as mulheres com deficiência se confrontam e sugerir formas através das quais as políticas e leis podem eliminar barreiras e permitir-lhes a participação ativa e igual em todas as esferas da vida social e privada.
O Relatório contém um capítulo sobre esterilização forçada de mulheres com deficiência, que constitui um exemplo claro e extremo de discriminação intersecional em função do sexo e da deficiência.
O Relatório aborda uma série de questões, incluindo: Violência, Sexualidade e Reprodução; Emprego, Educação, Saúde, Acessibilidade, o movimento feminista e as mulheres com deficiência. Aborda a questão da participação das mulheres com deficiência enquanto cidadãs como base do reconhecimento da sua dignidade.
O Relatório faz uso extensivo do trabalho da associação WWDA (Mulheres com Deficiência da Austrália) e inclui um apêndice sobre a campanha da WWDA para a erradicação da esterilização forçada na Austrália, intitulada “Inspirando Enquadramentos Legais para Regular a Esterilização”.
O relatório está disponível para download (em Inglês) em formato PDF aqui.