Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência publica relatório sobre “Os direitos das pessoas com deficiência no contexto de conflito armado”

30/11/2021
D4b22e8d4b1fb6349c7d95bc5629e3c0 M

Neste relatório o Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência, Gerard Quinn, avalia a proteção dos direitos das pessoas com deficiência no contexto de conflito armado e examina a aplicação das obrigações específicas enumeradas no Artigo 11 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e na Resolução 2475 (2019) do Conselho de Segurança para garantir a proteção e segurança das pessoas com deficiência no contexto de conflitos armados.

O relatório faz um balanço do diálogo já iniciado e visa fazer avançar a discussão sobre o tema à luz das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Direito Internacional Humanitário.

Para consultar o relatório completo (em inglês), clique aqui.

Download de ficheiros