Para assinalar o 10º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU a 13 de dezembro de 2006, o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) realiza, nos dias 12 e 13 de dezembro, um Simpósio Comemorativo dos 10 anos da Convenção da Deficiência, no ISCSP-ULisboa (Sala Lisboa).
Este Simpósio conta com dois momentos. No dia 12 de dezembro realiza-se o “I Encontro do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos – Construir e Consolidar Direitos para Todos: Caminhos e Desafios”, dirigido às pessoas com deficiência, suas famílias, organizações representativas da deficiência e sociedade civil, onde se pretende promover o debate sobre os caminhos e desafios para a implementação dos direitos humanos das pessoas com deficiência em Portugal. Este encontro terá uma sessão plenária, com a participação de Yannis Vardakastanis, Presidente do Fórum Europeu da Deficiência (a única plataforma europeia dirigida por pessoas com deficiência) e 5 grupos de trabalho, com diferentes temáticas: Vida Independente; Acesso à Saúde e Reabilitação; Educação e formação ao longo da vida; Rede informal de apoio e suportes humanos e Regimes de inabilitação e interdição.
No dia 13 de dezembro realiza-se, com o apoio do gabinete da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, o “Colóquio – A Convenção da Deficiência 10 anos depois: Investigação, Políticas e Práticas”, promovendo-se um debate entre representantes do movimento associativo da deficiência, investigadores e decisores políticos sobre os desafios que se colocam à sociedade portuguesa para a implementação prática de políticas que promovam os princípios defendidos pela Convenção. O Colóquio contará com a participação de Ana Peláez, membro do Comité da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, e de representantes do movimento associativo, investigadores e decisores políticos para debater em diferentes painéis a implementação de (1) Direitos Sociais e Culturais; (2) Direitos Económicos e (3) Direitos Civis e Políticos.
Simpósio Comemorativo dos 10 anos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
12 e 13 de dezembro de 2016
ISCSP, Universidade de Lisboa
::::: 12 de dezembro :::::
I Encontro do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos*
Construir e Consolidar Direitos para Todos: Caminhos e Desafios
10:00 – SESSÃO DE ABERTURA
10:30 – OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PRESENTE
Paula Campos Pinto (Observatório da Deficiência e Direitos Humanos)
Pedro Grilo (Associação Portuguesa de Deficientes)
Yannis Vardakastanis (Presidente do Fórum Europeu da Deficiência e Membro do Grupo Permanente de Estudos sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência do Comité Económico e Social Europeu)
12:15 – Almoço
14:00 GRUPOS DE TRABALHO**
Grupo 1: Vida Independente
Grupo 2: Acesso à Saúde e Reabilitação
Grupo 3: Educação e formação ao longo da vida
Grupo 4: Rede informal de apoio e suportes humanos
Grupo 5: Regimes de inabilitação e interdição
16:00 – Pausa para café
16:15 – Apresentação das principais conclusões dos grupos de trabalho
17:00 – Encerramento
* Comissão Executiva: ADFA, APD, CNAD, FAPPC, FENACERCI, FPDA, NOVAMENTE, ODDH
**Limite máximo de participantes por grupo de trabalho: 15 pessoas
::::: 13 de dezembro :::::
Colóquio – A Convenção da Deficiência 10 anos depois: Investigação, Políticas e Práticas***
9:30 SESSÃO DE ABERTURA
– Paula Campos Pinto (Observatório da Deficiência e Direitos Humanos)
– Manuel Meirinho (Presidente do ISCSP)
– Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
10:00 Intervenção de Ana Pelaéz (Comité da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência)
10:45 – Pausa para café
11:00 DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS
Moderadora: Helena Alexandre (Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
– Filipe Venade (Federação Portuguesa das Associações de Surdos)
– João Afonso (Câmara Municipal de Lisboa, Vereador com o Pelouro dos Direitos Sociais)
– Diogo Martins e Diana Santos (Centro de Vida Independente)
– Leonor Borges (Universidade do Algarve)
12:30 – Almoço
14:00 DIREITOS ECONÓMICOS
Moderador: José Miguel Nogueira (Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
– Paulo Pedroso (ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa)
– Sara Pestana (Operação para o Emprego de Pessoas com Deficiência)
– Testemunho
16:00 – Pausa para café
16:15 – DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Moderadora: Helena Pereira de Melo (Faculdade de Direito – Universidade Nova de Lisboa)
– Margarida Paz (Centro de Estudos Judiciários)
– Jorge Falcato (Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República)
– Sandra Marques (Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social – FENACERCI)
18:00 – Encerramento
***Apoio: Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
ORGANIZAÇÃO: ISCSP / ODDH
A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia.
Para se INSCREVER, clique aqui.
Para informações adicionais por favor contactar oddh@iscsp.ulisboa.pt
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