O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) realiza a Conferência – ´O direito a ter direitos`: Igualdade perante a lei, autodeterminação e direitos humanos, no próximo dia 13 de dezembro de 2023, em formato híbrido (online e presencial), no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa.
Nesta Conferência serão apresentados os resultados finais do projeto “EQUAL – Igualdade perante a lei e o direito à autodeterminação das pessoas com deficiência intelectual e psicossocial: um estudo exploratório”, que o ODDH se encontra a desenvolver com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
Será ainda apresentado o relatório ‘Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2023’ que sistematiza, a partir de fontes secundárias, as principais informações estatísticas sobre deficiência em Portugal nas seguintes áreas: Discriminação, Emprego, Educação e Proteção Social.
A participação é gratuita, mas com inscrição prévia obrigatória. Contamos com a sua presença!
Informações importantes:
A conferência terá Interpretação de Língua Gestual (excepto na comunicação entre as 14h30 e 15h30, que se realiza em espanhol).
CONFERÊNCIA: ‘O Direito a ter direitos’: Igualdade perante a lei, autodeterminação e direitos humanos
- ISCSP-ULisboa (Sala Lisboa)
- 13 de dezembro de 2023
- Formato híbrido (Sala Lisboa + Zoom)
09:30-10:00 | SESSÃO DE ABERTURA
- Paula Campos Pinto | Coordenadora do projeto EQUAL/ coordenadora do ODDH/ ISCSP-Lisboa
- Ricardo Ramos Pinto | Presidente do ISCSP-ULisboa
- Ana Sofia Antunes | Secretária de Estado da Inclusão
10:00-11:00 | APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROJETO EQUAL: Igualdade perante a lei e o direito à autodeterminação das pessoas com deficiência intelectual e psicossocial (Parte I)
Moderação: Hermano Carmo (Professor Catedrático Jubilado do ISCSP-ULisboa)
- Paula Campos Pinto | ODDH e CIEG/ISCSP-ULisboa
- Aretha Ribeiro | CERCITOP
- Artur Tavares | APPACDM Coimbra
- Patrícia Neca | ODDH e CIEG/ISCSP-ULisboa
Debate
11:00 – 11:30 | PAUSA PARA CAFÉ
11:30-13:00 | Apresentação dos resultados com participação dos co-investigadores (cont.)
Moderação: Hermano Carmo (Professor Catedrático Jubilado do ISCSP-ULisboa)
- Teresa Janela Pinto | ODDH e CIEG/ISCSP-ULisboa
- Bárbara Maltez | ODDH e CIEG/ISCSP-ULisboa
- Cristina Espiney | AEIPS
- Maria Adelaide Cruz | AEIPS
- Fernando Fontes | CES, Universidade de Coimbra
13:00 – 14:30 | PAUSA PARA ALMOÇO
14:30-15:30 | INTERVENÇÃO DO ORADOR CONVIDADO
Moderação: Patrícia Neca | ODDH e CIEG/ISCSP-ULisboa
- Antonio-Luiz Martínez-Pujalte | Universidade de Valência
15:30 – 16:00 | PAUSA PARA CAFÉ
16:00-17:00 | APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ODDH
“Pessoas com Deficiência em Portugal: Indicadores de Direitos Humanos 2023”
Moderação: Teresa Janela Pinto | ODDH e CIEG/ISCSP-ULisboa
- Paula Campos Pinto | ODDH e CIEG/ISCSP-ULisboa
- Sofia Bento | ODDH/ISCSP-ULisboa
17h00 | SESSÃO DE ENCERRAMENTO
- Rodrigo Ramos | Presidente do INR, I.P.
- Romana Xerez | Vice-Presidente do ISCSP-ULisboa
- Paula Campos Pinto | Coordenadora do OSSH