O relatório de 2021 da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) tem com principal tema “A pandemia de coronavírus e os direitos fundamentais: um ano em análise”, e vem analisar os principais desenvolvimentos de 2020, identificando tanto as realizações quanto os problemas que persistem.
Vem também apresentar as opiniões da Agência, no impacto da pandemia de COVID-19 nos direitos fundamentais, tais como a igualdade e não discriminação; racismo, xenofobia e intolerância associada a estes fenómenos; igualdade e inclusão dos ciganos; asilo, vistos, migração, fronteiras e integração; sociedade de informação, privacidade e proteção de dados; direitos das crianças; acesso à justiça; e evolução do cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
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Para mais informações visite o site da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia, aqui.
Download de ficheiros
- FRA | Fundamental Rights Report 2021 – Portugal – Country Research (en)
- FRA | Fundamental Rights Report 2021 (en)
- FRA | Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2021 (pt)