22-04-2016 | O Comité da ONU dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência divulgou, no dia 22 de abril de 2016, o documento com as recomendações sobre como Portugal poderá melhorar a promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência.
Estas recomendações surgem na sequência da avaliação que foi realizada a Portugal, nos dias 29 e 30 de Março de 2016, no âmbito do processo de monitorização de implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ratificada por Portugal em 2009) e que decorreu durante a 15ª Sessão do Comité da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência entre 29 de Março e 21 de Abril, no Palácio Wilson, em Genebra.
»» Aceda aqui ao documento integral das Recomendações feitas pelo Comité da ONU a Portugal (apenas disponível em espanhol e inglês).
»» Visualize aqui as sessões de dia 29 e 30 de Março sobre a avaliação de Portugal pelo Comité da ONU.
»» Aceda aqui a todos os relatórios relevantes para a sessão sobre Portugal.
»» Aceda aqui ao site do Comité da ONU dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.
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- Recomendações (em espanhol) (572 Descarregar)
- Recomendações (em inglês) (578 Descarregar)