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Inclusão Social de Pessoas com Deficiência na Região de Argel

Capa do Relatório Capa do Relatório

O projeto “Inclusão Social de Pessoas com Deficiência na Região de Argel”, realizado pelo ODDH, pretendeu compreender as condições de vida das pessoas com deficiência residentes nesta região.

Em específico, foram analisados os facilitadores e obstáculos à sua inclusão social. Para o efeito foram realizados 285 questionários e 48 entrevistas a pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 45 anos em situação de deficiência, assim como entrevistas a representantes dos poderes públicos e de organizações de pessoas com deficiência. 

As principais recomendações decorrentes deste estudo foram as seguintes:

  • Implementar uma estratégia nacional para a deficiência, conforme os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que deve incluir os seguintes elementos.
  • Mecanismos mais eficazes de monitorização da legislação existentes.
  • Lógica transversal de integração das questões relativas à deficiência nos organismos públicos.
  • Reforçar os mecanismos de apoio económico (pensão social, condições de acesso efectivo ao mercado de trabalho).
  • Acções de sensibilização ao nível da sociedade em geral, mas também ao nível das estruturas do Estado, particularmente nos serviços sociais, de saúde, educação e justiça.
  • Adopção de um plano para a acessibilidade.

Foram parceiros deste estudo a Fédération Algérienne des Personnes Handicapées e a LEAD Maghreb/Handicap International. O projeto foi financiado pela US-Middle East Partnership Initiative (MEPI).

 

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