O projeto internacional Disability Rights Promotion International (DRPI) teve a sua origem num encontro realizado em novembro de 2000 em Almösa na Suécia, promovido pelo então Relator Especial das Nações Unidas para as Questões da Deficiência, Dr. Bengt Lindqvist. O projeto tem por finalidade estabelecer um sistema sustentável de monitorização dos direitos humanos das pessoas com deficiência em todo o mundo.
Para alcançar este objetivo de longo prazo, o DRPI articula organizações de pessoas com deficiência, investigadores, organizações governamentais e não-governamentais de direitos humanos de âmbito nacional e internacional visando facilitar o desenvolvimento de competências em matéria de deficiência e direitos humanos.
DRPI – Portugal
Em Outubro de 2010 o projecto DRPI Portugal começou a ser implementado em Portugal numa iniciativa conjunta do CAPP/Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Fundação Calouste Gulbenkian e do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. Mobilizando os recursos financeiros, técnicos e humanos das três entidades nas áreas da deficiência, dos direitos humanos e da investigação, o projecto DRPI-Portugal constitui uma iniciativa inédita de capacitação e monitorização dos direitos humanos das pessoas com deficiência, pioneira em Portugal e na Europa, que se pretende aberta à participação da sociedade civil, e em particular das organizações representativas das pessoas com deficiência.
Finalidades do Projecto
Pretende-se com este projecto criar as condições que permitam lançar actividades sistemáticas de monitorização de leis e políticas, de práticas sociais e de representações mediáticas da deficiência na sociedade portuguesa, à luz dos princípios dos direitos humanos, e em particular dos normativos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Pretende-se deste modo contribuir para o conhecimento científico das formas de discriminação e de violação de direitos humanos que atingem as pessoas com deficiência em Portugal, uma área pouco explorada no panorama das ciências sociais e jurídicas no nosso país.
Investigador Responsável
Paula Campos Pinto
Parceiros
Fundação Calouste Gulbenkian e Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Conselho Consultivo
Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO)
Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas (APECDA)
Associação Portuguesa de Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Associação Portuguesa de Hemofilia e de Outras Coagulopatias Congénitas (APH)
Associação Portuguesa de Deficientes (APD)
Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS)
FENACERCI
Fundação LIGA
Duração do projecto:
novembro 2011 a fevereiro de 2012
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