O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, em parceria com o seu Conselho Consultivo, elaborou o ‘Relatório Paralelo de Monitorização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal’ o qual foi submetido, em Julho de 2015, ao Comité dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência da ONU.

Este ‘Relatório Paralelo’, subscrito por 32 entidades que são representativas de aproximadamente 241 organizações na área da deficiência, constitui assim uma resposta ao apelo de participação da sociedade civil no processo de monitorização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (artigo 33(3)).

Recordamos que o Relatório Oficial do Estado Português também já foi submetido e também será analisado pelo Comité de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência da ONU.

O ‘Relatório Paralelo’ e o ‘Relatório Oficial’ estão ambos disponíveis aqui no site das Nações Unidas.

Datas importantes relacionadas com a monitorização de implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal:

» 17 de Agosto de 2015: Relatório Paralelo de Portugal será apreciado em pré-sessão pelo Grupo de Trabalho do Comité, com vista à preparação da lista de questões (list of issues) que será dirigida ao Estado Português; representantes do ODDH farão uma breve apresentação do seu relatório paralelo.

» Março/Abril de 2016: será estabelecido o diálogo construtivo com o Estado Português; representantes do ODDH farão breve intervenção para comentar a situação de direitos humanos das pessoas com deficiência em Portugal e apresentar as suas recomendações;

O 'Relatório Paralelo' está disponível em Português e Inglês.

» A versão em inglês foi submetida ao Comité de Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.

» A versão em português apresenta ligeiras diferenças em relação à versão em inglês.