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Relatório Paralelo sobre o 10.º Relatório Periódico submetido por Portugal sob o Artigo 18.º da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

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O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, em parceria com o seu Conselho Consultivo, elaborou o 'Relatório Paralelo sobre o 10.º Relatório Periódico submetido por Portugal sob o Artigo 18.º da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres' o qual foi submetido, em Maio de 2022, ao Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres da ONU.

Este 'Relatório Paralelo', subscrito por 13 entidades que são representativas de aproximadamente 186 organizações na área da deficiência e por 7 investigadores que trabalham na área da deficiência e direitos humanos, constitui assim uma resposta ao apelo do Fórum Europeu da Deficiência para a participação da sociedade civil no processo de monitorização da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

O 'Relatório Paralelo' submetido por Portugal, assim como todos os documentos submetidos por Portugal no processo de monitorização estão disponíveis no site das Nações Unidas.