Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência publica relatório sobre "Os direitos das pessoas com deficiência no contexto de conflito armado"
Capa do relatório "The rights of persons with disabilities in the context of armed conflict"
Neste relatório o Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência, Gerard Quinn, avalia a proteção dos direitos das pessoas com deficiência no contexto de conflito armado e examina a aplicação das obrigações específicas enumeradas no Artigo 11 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e na Resolução 2475 (2019) do Conselho de Segurança para garantir a proteção e segurança das pessoas com deficiência no contexto de conflitos armados.
O relatório faz um balanço do diálogo já iniciado e visa fazer avançar a discussão sobre o tema à luz das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Direito Internacional Humanitário.
Para consultar o relatório completo (em inglês), clique aqui.
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